O Ministério da defesa entregou relatório sobre o sistema eleitoral sem apontar fraude.
Foto: TSE
Texto faz duas sugestões para o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, para melhoria do sistema. Demais entidades fiscalizadoras atestaram que o sistema é imune a qualquer vício.
No documento, o ministério informa que não investigou crimes eleitorais.
Organismos internacionais e nacionais atestam a confiabilidade das eleições brasileiras
Mais de 120 observadores estrangeiros vieram ao país acompanhar a votação. Oito instituições do país também reiteraram a credibilidade das urnas eletrônicas.
Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022 atestaram: o processo eleitoral brasileiro é seguro, confiável, transparente e eficaz, e as urnas eletrônicas são uma fortaleza da democracia.
Mais de 120 observadores internacionais, depois de analisar por meses a urna eletrônica brasileira, vieram ao país acompanhar a votação e a totalização dos resultados, durante o primeiro e o segundo turno, realizados nos dias 2 e 30 de outubro.
Além dos observadores estrangeiros, oito instituições nacionais presenciaram os trabalhos do processo eleitoral deste ano.
Relatórios preliminares divulgados por nove organismos internacionais que realizaram MOEs ou missões técnicas de acompanhamento nas Eleições 2022 asseguram a integridade e a segurança da urna eletrônica. São eles: Organização dos Estados Americanos (OEA); União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore); Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP); Parlamento do Mercosul (Parlasul); Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional); Carter Center; Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE); International Foundation for Electoral Systems (Ifes); e Transparencia Electoral América Latina.
Os observadores representantes de instituições brasileiras, públicas e privadas, que acompanharam as Eleições 2022 também emitiram relatórios. As entidades são: Associação Juízes para a Democracia (AJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Transparência Eleitoral Brasil; Tribunal de Contas da União (TCU); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Sistema Eleitoral Brasileiro não apresenta fraude
O ministério pede ao TSE que analise dois pontos. O primeiro é que, segundo o relatório, o acesso à rede durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas – os códigos binários – pode configurar risco à segurança do processo.
O segundo ponto se refere aos testes de funcionalidade, realizados por meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria.
Segundo o documento, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento.
O ministério pediu que a Corte atenda a sugestão dos técnicos militares de realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e de promover a análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
Esses dois pontos contrariam frontalmente as conclusões das demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que observou as eleições no Brasil, também disse que as eleições transcorreram de forma transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia.
A missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirmou que a eleição no Brasil obedeceu aos padrões internacionais de segurança.
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